Pesquisa

Categorias

Arbitragem na Reforma Trabalhista

Trata-se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.

Postado em 08/05/2017


Arbitragem na Reforma Trabalhista

Por: Joaquim de Paiva Muniz

A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda sujeita à apreciação do Senado, autoriza a arbitragem nos contratos individuais de trabalho (novo art. 507-A da CLT), desde que (i) a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência [...]

Deixe seu comentário

Seja o primeiro a comentar!!!

Categorias: Direitos Trabalhista;

Procedimentos de arbitragem devem crescer 20% ao ano, consolidando-se como alternativa mais viável ao judiciário

SÃO PAULO – A lei que regulou a arbitragem no Brasil ainda nem completou 14 anos, mas a prática está cada vez mais substituindo o Judiciário na resolução de conflitos entre as empresas...

Postado em 07/12/2016


Procedimentos de arbitragem devem crescer 20% ao ano, consolidando-se como alternativa mais viável ao judiciário

SÃO PAULO – A lei que regulou a arbitragem no Brasil ainda nem completou 14 anos, mas a prática está cada vez mais substituindo o Judiciário na resolução de conflitos entre as empresas e até dentro das companhias. A estimativa do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) é que a arbitragem cresça no mínimo 10% ao ano e, no futuro, expanda suas áreas de atuação e estabeleça novo paradigma com o fim da cultura do litígio.

Existem, hoje, mais de 200 entidades de mediação [...]

Deixe seu comentário

Seja o primeiro a comentar!!!

Categorias: Informações;

Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.

Postado em 11/10/2016


Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Marco Aurélio de Oliveira Rocha

Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem

Sem sombra de dúvida, o maior desafio do mundo jurídico, atualmente, é a efetividade da prestação jurisdicional, ou seja, a entrega da jurisdição (solução dos litígios [...]

Deixe seu comentário

Seja o primeiro a comentar!!!

Categorias: Informações;